Direito das Sucessões

O livro Direito das Sucessões, escrito pelo Prof. Miguel Antônio Silveira Ramos, é o primeiro volume dedicado ao Direito Civil de uma série a ser publicada pelo autor. Direito das Sucessões é resultante de mais de 30 anos de estudos e de atuação profissional como advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio Grande do Sul.

Dialoga, de modo instigante e consistente, com a moderna doutrina e a jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil. Aborda a matéria de forma simples e crítica sobre os aspectos mais controvertidos do Direito das Sucessões, sem descuidar da prática, posto ser uma obra com vários exemplos e modelos ilustrativos de peças processuais que o profissional do direito usa no seu dia a dia.

Na primeira parte da presente obra, o autor faz uma introdução à matéria do Direito das Sucessões, passando, a seguir, ao estudo da herança legítima, da sucessão provisória e da sucessão testamentária, elucidando algumas das controvérsias do Código. Nesta obra, aprofunda e estende o estudo dos aspectos processuais atuais do inventário, no que concerne, principalmente, a cada uma de suas espécies e procedimentos, trazendo no seu conteúdo importantes fluxogramas das ações fundamentais, possibilitando ao leitor uma visão global de cada um dos procedimentos legais da sucessão. Trata, ainda, da partilha e a sucessão processual, trazendo apontamentos sobre os impostos incidentes na herança.

Um livro referência e esclarecedor, leitura utilissima e indispensável para quem trabalha na área ou quer nela atuar.

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